| Programas Habitacionais - Riacho Fundo II - 4º Etapa |
Uma parceria entre o Governo Federal, GDF e o Movimento Social
O Setor Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa é objeto de convênio de cooperação técnica entre o Governo Federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o movimento social, por meio da Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), que representa 203 entidades. A partir deste convênio o Governo Federal cedeu a terra e se comprometeu a viabilizar o financiamento das moradias por meio da Caixa Econômica Federal; ao GDF coube promover as obras de infraestrutura, além de, em parceria com o movimento social, desenvolver o projeto urbanístico; e o movimento social, representado pela AMMVS, é responsável pelo licenciamento, apresentação dos beneficiários a serem atendidos, além do gerenciamento da construção do empreendimento. Como contrapartida às obras efetuadas, o GDF receberá as projeções dos lotes comerciais e de uso misto para que sejam licitados pela Terracap. Serão ao todo 5.089 unidades habitacionais que contemplarão cerca de 20 mil pessoas. Os beneficiários são pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, indicadas pelas associações e cooperativas representadas pela Associação Pró- Morar Vida de Samambaia (AMMVS) e habilitadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), segundo os critérios da lei distrital 3877/2006. As unidades habitacionais serão financiadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O Setor Habitacional contará com 2.234 casas e 2.855 apartamentos, além de 40 lotes destinados para uso comercial de pequeno porte, 72 para uso misto (comércio/habitação) e 12 para equipamentos públicos, tais como escolas e postos de saúde, em uma área de aproximadamente 1,300 milhão de metros quadrados. No dia 16 de abril, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), lançou as obras de infraestrutura do Setor Habitacional Riacho Fundo II- 4ª Etapa (QN18 à QN34). O evento contou com a presença do governador Agnelo Queiroz e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, além de outras autoridades do governo local e federal. |
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